Um curso e muitas oportunidades. Foi a partir das aulas de inclusão digital ofertadas pela Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), que muita coisa mudou na rotina da autônoma Ana Cristina Belo, moradora de Belém. “Faço parte também de uma coordenação hoje, um coletivo de mulheres empreendedoras que também participam de feiras. Sou grata a secretaria por dar essa oportunidade para nós mulheres de fazer um curso desse, maravilhoso gratuito”, comemora.
Ações –O trabalho da SEMU começou em 08 de março de 2023. Desde a criação da secretaria, as 11 Regiões de Integração do Pará foram beneficiadas com diversas ações de orientação e oportunidades ao público feminino. Um total de 75 dos 144 municípios do Pará recebeu atividades beneficiando mais de 119 mil mulheres e seus familiares.
Criada a partir da lei 9.862, sancionada pelo governador, Helder Barbalho a SEMU desenvolve trabalho ativo em busca da transformação de realidades e garantia dos direitos das mulheres paraenses. Paula Gomes, titular da pasta destaca que a conquista da sede própria da secretaria foi de importante para os avanços nas tratativas e articulações na rede de atendimento e de proteção à mulher.
“Esse espaço, além de representativo, foi pensado para a elaborar ações e políticas públicas, coordenados com outros entes públicos e privados, assim como, para oferecer acolhimento e oportunidade às mulheres nas mais diversas frentes”, ressalta Paula.
Investimentos –Outra conquista foi a implantação do Centro Especializado de Atendimento às Meninas e Mulheres Marajoaras (CEAME), em Breves no Marajó, que em seis meses, atendeu quase mil mulheres, levando serviços essenciais para o município e dando suporte para outras cidades da região.
A SEMU também é responsável pelo custeio da Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua, que já realizou mais de 13 mil atendimentos, oferecendo apoio jurídico, acolhimento e incentivo à autonomia financeira para mulheres em situação de violência. Além do custeio e manutenção desta unidade, a SEMU está expandindo a rede de proteção, através de convênio com Ministério da Mulher, para a construção de novas unidades em Marabá e Belém.
Políticas para mulheres –Para promover interiorização e descentralização das políticas para as mulheres, a secretaria realiza encontros periódicos com representantes das gestões municipais, com movimentos sociais buscando o fortalecimento e a criação de conselhos para o controle social e órgãos municipais específicos que tratem de políticas para as mulheres.
Em 2024, foi finalizado com 60 conselhos municipais do direito da mulher, legalmente instituídos, distribuídos nas 12 Regiões de Integração e com 35 estruturas de organismos de políticas paras mulheres (OPM’s), com destaque para a Região do Marajó, que possui 08 (oito). Ainda dispõem de uma unidade móvel itinerante, o Ônibus Lilás, para regionalização das ações, que percorre os municípios do Estado, levando atendimento multiprofissional e informações.
“As ações realizadas pela SEMU englobam desde serviços de prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, como também, de saúde integral, formação sociopolítica, capacitação profissional, visando garantir igualdade, dignidade, cidadania, autonomia econômica, lazer e bem-estar, de forma direta, através de projetos ou por meio de campanhas e parcerias com outros entes públicos e privados”, destaca Paula Gomes, titular da pasta.
“Por Todas Elas” –o projeto realizado em parceria com a Secretaria de Articulação e Cidadania (SEAC), através da Vice-Governadoria, integra diversos serviços de promoção dos direitos da mulher, realizando um total de 51.642 (cinquenta e um seiscentos e quarenta e dois) atendimentos.
Nas ações de autonomia econômica, busca-se promover oportunidades de renda, apoiando e estimulando mulheres empreendedoras de forma individual e coletiva, ofertando capacitação profissional, treinamentos para desenvolvimento de habilidades, acesso a créditos e abertura de espaços para a exposição de seus produtos. Foram atendidas de forma direta por meio do Projeto "Expo Mulheres da Amazônia" 8.000 (oito mil) mulheres, em 22 (vinte e dois) municípios das Regiões: Guajará, Guamá, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim e Tocantins. O projeto contribui para a promoção da independência financeira das mulheres e para a redução das desigualdades.
Assistência –A SEMU também realiza monitoramento (visita in loco) nas unidades da rede de atendimento à mulher, dentro dos municípios, tais como: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Sala Lilás, Delegacia de Polícia, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Ministério Público, Hospitais e Conselhos Tutelares.
As ações corroboram para que as instituições públicas e sociedade civil atuem de maneira integrada, garantindo assim, atendimento efetivo e integral a meninas e mulheres em situação de violência. Em setembro de 2024, foi criado um o projeto pioneiro, chamado “Eles com Elas pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres,” que já alcançou 11 mil homens, oriundos de instituições públicas, privadas e sociedade civil.
“Ainda existem obstáculos e desafios que precisam ser superados para consolidação das políticas públicas para as mulheres. É preciso continuar fortalecendo as políticas públicas existentes, aumentando a participação e representação das mulheres, garantindo a implementação da Lei Maria da Penha e, fomentando mecanismos de participação e controle social. Ressalta-se que é importante reconhecer que os direitos das mulheres são direitos humanos fundamentais e que a igualdade de gênero é essencial para o desenvolvimento sustentável e justo”, conclui a titular da SEMU, Paula Gomes.
